Face ao estudo de impacte ambiental e à "ausência" de outras soluções, Fernando Marques criticou a posição do Governo, afirmando que este desinvestimento nesta região se trata de "uma falta de visão do futuro", mostrando-se desiludido com as políticas adoptadas. O autarca afirmou ainda que o facto de "haver reservas ecológicas, o facto de haver rede natura não impede que não se alargue uma estrada, que não se melhore, que não se façam os nós de acesso, se não continuam a morrer pessoas, continuam a haver acidentes e nada se faz".

Os impasses mantêm-se também no que diz respeito ao IC3. O edil recordou que "há anos que estão definidos dois ou três corredores para o seu traçado entre Condeixa e Tomar", afirmando que, "inclusivamente, as autarquias (de Condeixa, Ansião, Penela, Alvaiázere e Figueiró dos Vinhos) há uns anos chegaram a acordar num dos traçados".

Apesar de se mostrar consciente de que o parecer dos Municípios não é vinculativo, o presidente de Ansião revelou que, há pouco tempo, foram também informados "que ainda nada está decidido e que estão em estudo outros corredores que não aquele porque já não se sabe se de Condeixa o IC3 segue para Coimbra".

O autarca afirmou ainda que "é este impasse, esta falta de planeamento" que preocupam as autarquias. Apesar de reconhecer as dificuldades financeiras que o país atravessa, Fernando Marques considerou que "era fundamental que se definisse, de uma vez por todas, relativamente ao IC8 e ao IC3, e o que se vai fazer" para que também as Câmaras possam planear o seu futuro, nomeadamente no que diz respeito à revisão do PDM (Plano Director Municipal).

Face à ausência de mais informações, o edil adiantou-nos que a Adsicó, que congrega os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Condeixa, Penela, Pombal e Soure, está "a pensar em pedir uma reunião ao Sr. Ministro para esclarecer isto", no entanto, mostrou-se preocupado "com estas notícias que vêm a lume", que, não sua opinião, "mais não parece de que uma desculpa".

Apesar de se considerar um amigo do ambiente, o presidente de Ansião considera ainda que "não se pode travar o desenvolvimento de um concelho, o desenvolvimento de uma região por causa da rede natura, até porque o IC8 já cá está, o trânsito já cá passa, é só uma questão de o beneficiar". O autarca mostrou-se seriamente preocupado, mas atento ao que se vai passar, nomeadamente ao Orçamento de Estado para 2007, considerando que os argumentos utilizados para manter este impasse são uma "desculpa para não querer fazer ou não querer investir aqui nesta zona do interior, uma zona que tem menos eleitores".

Terminou, no passado dia 28 de Agosto, o prazo da segunda fase de candidaturas ao projecto de urbanismo comercial da zona histórica da vila, designado de Urbcom.

Ao que o nosso jornal pode apurar junto de Fernando Pinheiro, presidente da Associação Empresarial de Ansião, uma das entidades promotoras deste projecto de modernização comercial, nestes duas fases de candidaturas foram apresentadas doze projectos, estimando-se que o investimento total orce em cerca de 500 mil euros.

Ainda de acordo com informações colhidas junto deste responsável, "o IAPMEI está a proceder à análise dos processos", perspectivando-se que até Novembro seja conhecido o seu parecer, ou seja que o IAPMEI aprove ou não os projectos candidatados, sendo que só depois desta aprovação "é que poderão arrancar as iniciativas empresariais.

Entretanto e segundo Fernando Pinheiro, a Associação Empresarial e a Câmara Municipal de Ansião tinham de apresentar, até 30 de Setembro, para formalizar a sua candidatura a este projecto, no caso da Associação Empresarial de Ansião a candidatura diz respeito à animação comercial da zona história da vila; já a Câmara candidatou-se à vertente de investimentos públicos

Ao que o nosso jornal pode apurar, os valores a aplicar "quer na animação, quer na componente pública estão de dependentes do número de candidaturas e do montante que for investido", sendo que se estima que em termos da animação o montante possa ir, no limite, até cerca de 38 mil euros, e a componente pública até 250 mil euros.

Confrontado com o índice de adesão, Fernando Pinheiro não quis tecer grandes comentários, no entanto considerou que quer a Associação Empresarial, quer a Câmara Municipal fizeram "tudo o que estava ao seu alcance para que fossem criadas oportunidades para os empresários pudessem investir".

Pretendendo assinalar o arranque do novo ano lectivo, a Câmara Municipal de Ansião promoveu, na manhã do 12 de Setembro, no Centro Cultural, uma reunião geral de apresentação para todos os docentes que irão leccionar neste concelho no ano lectivo 2006/2007.

Os trabalhos arrancaram com um sessão de boas-vindas, onde Fernando Marques, presidente do Município, referiu que a Câmara Municipal decidiu voltar a promover esta reunião em virtude de haver professores novos e devido ao facto de eles irem permanecer algum tempo no concelho. Para além de dar a conhecer aquilo que a autarquia tem pensado para o ano, a Câmara Municipal pretendeu também que os professores se conhecessem uns outros, "para que se possa cultivar uma verdadeira parceria entre a autarquia e a comunidade escolar". O edil afirmou ainda que, de "há uns anos a esta parte, a Câmara Municipal tem dado uma atenção especial ao ensino", uma vez que "as crianças são o nosso futuro e que só com uma boa educação se pode formar bons cidadãos.

Após esta intervenção seguiu-se o visionamento de um filme sobre o concelho, assim como as intervenções dos presidentes dos Conselhos Executivos do Agrupamento de Escolas de Ansião e Avelar e do director da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó e do director do Instituto Vasco da Gama, que, na ocasião, apresentaram a sua escola e projectos educativos.

Esta manhã de trabalhos foi também aproveitada pelo vereador da educação, Fernando Inácio, para apresentar uma proposta de actividades à Comunidade Escolar, tendo-se seguido a intervenção de Célia Freire, vereadora da cultura, que deu conta de alguns dos serviços disponibilizados pela autarquia e que podem ser disponibilizados à comunidade escolar.

De referir que esta manhã de trabalhos encerrou com a intervenção de Idalina Francisco, em representação do Coordenador Educativo de Leiria.

Ao que o nosso jornal pode apurar junto de Fernando Inácio o balanço da reunião foi positivo, visto que "contou com a participação de 166 docentes dos 207 destacados para trabalhar no concelho", tendo considerado que foram transmitidas "informações preciosas para o desenvolver no ano lectivo".

Pretendendo levar os seniores a conhecer o país e possibilitar-lhes o experenciar de actividades diferentes daquelas que vivenciam no seu dia-a-dia, proporcionando-lhes um são convívio entre eles e as gerações mais novas, o Gabinete de Acção Social do Município de Ansião promoveu, de 23 de Setembro a 1 de Outubro, um conjunto de iniciativas integradas no âmbito da Semana da Maioridade e que culminaram com a comemoração do Dia Internacional da pessoa Idosa.

De acordo com declarações colhidas junto de Célia Freire, vereadora da Acção Social, a semana da maioridade encerrou "com um balanço muito positivo", tendo salientado "que houve uma boa participação quer por parte dos seniores do concelho, quer das próprias instituições".

Célia Freire recordou ainda que o programa da "Semana da Maioridade" arrancou a 23 de Setembro, com um passeio a Sintra e Mafra, tendo esta viagem contado com a participação de mais de duzentos seniores".

Também a sessão cinematográfica, do dia 27 de Setembro, contou com uma boa adesão, sendo que "o Centro Cultural estava quase cheio".

O programa desta Semana da Maioridade encerrou, na tarde do dia 1 de Outubro, com uma tarde cultural, que contou com a participação do Grupo de Teatro Olimpo, tendo contado com a actuação do Grupo de Cantares do Avelar e do Rancho Folclórico "Flores da Serra" da Lagoa Parada. Para além disso os idosos das instituições concelhias e as crianças do ATL da Santa Casa da Misericórdia puderam mostrar os seus dotes, tendo apresentado músicas, pequenas peças e poemas.

Ao que o nosso jornal pode apurar junto da vereadora, está já garantida a continuidade da Semana da Maioridade em próximos anos, visto que "os idosos ficam bastante agradados e demonstram interesse em participar" nas iniciativas propostas.

A nova Lei das Finanças Locais aprovada em Junho, em reunião de Conselho de Ministros, será discutida a 11 de Outubro na Assembleia da República, sendo já conhecidas várias opiniões contra a sua aprovação.

Segundo Fernando Marques, presidente do Município de Ansião, "esta Proposta de Lei das Finanças Locais foi um bluf porque esperava-se uma revisão da Lei das Finanças Locais que melhorasse a situação das autarquias, que trouxesse novas fórmulas de cálculo, de receitas, novas maneiras de enfrentarmos o futuro e afinal nesse aspecto esta proposta de lei não trouxe nada de novo". Segundo o autarca, "as transferências para as autarquias continuam a ser feitas em função dos impostos do estado, o chamado Fundo de Equilíbrio Financeiro, sendo alterado, no entanto, o seu modo de distribuição, um facto que leva a que autarquias com mais habitantes sejam beneficiadas e as autarquias com menos habitantes sejam prejudicadas".

Referindo-se ao concelho de Ansião e nomeadamente às transferências de verbas, o edil afirmou que a "situação" se manteria mais ou menos igual, no entanto, há concelhos que desciam 30 e até 40 por cento.

Para o presidente de Ansião, o aspecto mais gravoso "contemplado" na proposta de lei, diz respeito à capacidade de endividamento das autarquias. De acordo com as declarações do autarca, "até aqui essa capacidade de endividamento era medida apenas pela dívida bancária", sendo que havia regras estabelecidas e todos os empréstimos vão a Tribunal de Contas. Agora, foi introduzido um novo conceito, que é o do endividamento total, nomeadamente endividamento de empreiteiros, fornecedores, contratos de leasing, contractos ALD, contractos de Facturing, tratando-se, na opinião de Fernando Marques, de "uma regra muito apertada" que coloca, neste momento, a autarquia de Ansião e outras do país "numa situação difícil para levar por diante um conjunto de obras que têm em mãos". O autarca afirmou-nos que é neste ponto que Associação de Municípios Portugueses tem manifestado a sua discordância e tentado provar que "a dívida dos Municípios, no contexto do país, representa apenas cinco por cento da dívida total do país, de toda a Administração Pública e do estado", afirmando que não será desta forma que o Estado vai controlar o défice.

Segundo o edil "esta lei parece uma lei cega, que trata a todos por igual", criando, um pouco, "a ideia que os Municípios são despesistas e que afinal as Câmaras é que gastam o dinheiro mal, quando toda a gente sabe que quem tem desenvolvido o país", nomeadamente com a construção de infra-estruturas básicas, como reparação de estradas nacionais, construção de escolas e pavilhões gimnodesportivos.

Para o presidente do Município de Ansião, tem sido "as Câmaras que tem mexido com o desenvolvimento das terras e agora ficam numa posição difícil com esta regra do limite do endividamento, penalizando os que já ultrapassaram e não os deixando recorrer ao crédito". Também a Câmara de Ansião está preocupada com esta situação, na medida que até, há pouco tempo, podiam ainda recorrer ao crédito, no entanto, alguns órgãos de comunicação tem veiculado que a autarquia já ultrapassou a sua capacidade de endividamento em mais de cem por cento. Segundo o autarca o Município tem, neste momento, um conjunto de obras adjudicadas, orçadas em cerca de 5 milhões de euros, citando o exemplo: do Centro de Negócios, da requalificação do Rio Nabão e outras obras, que ainda estão em curso, e se a nova lei for aprovada a autarquia não sabe se as pode levar por diante, tendo, no entanto, manifestado a esperança que "ainda haja alguma alteração".

Sociais Democratas estão preocupados com o futuro

No contexto da proposta da nova Lei das Finanças Locais, a bancada social-democrata apresentou, na Assembleia Municipal, realizada a 29 de Setembro, uma moção, onde denota a sua preocupação sobre o futuro das autarquias.

De acordo com o documento, que foi entregue nesta reunião, "as alterações legislativas preconizadas" na proposta de Lei das Finanças Locais "revelam uma forte diminuição da capacidade de acção das autarquias". Na moção, que esteve em discussão, é referido ainda que "as medidas propostas relativamente à capacidade de endividamento terá como consequência a impossibilidade de muitos municípios recorrerem ao crédito", sendo que no caso de Ansião as limitações podem "colocar em causa um conjunto de investimentos estruturantes para o concelho com financiamentos aprovados", considerando ainda que "o compromisso, que deve ser nacional e também das autarquias, de contribuição para o equilíbrio das contas públicas, mas dentro de regras e normas aceitáveis e não retroactivas".

Segundo Ilídio Batista, principal subscritor do documento apresentado, "esta moção foi feita em defesa da autonomia do Poder Local, mas também defesa do Município de Ansião, que corre o risco de ver os seus projectos inviabilizados". Este elemento da bancada social-democrata esclareceu ainda que o documento em discussão não se tratava de uma moção contra o Governo, salientando que os Municípios têm desempenhado um papel importante no equilíbrio entre o Litoral e o interior.

Já Teresa de Jesus, da bancada socialista, na sua intervenção, manifestou a necessidade de alguns cortes orçamentais nas autarquias, referindo que há na proposta de lei "algum reforço tributários dos Municípios".

Afirmando que a discussão, a proposta de Lei das Finanças Locais não é uma disputa de partidos, José Carlos Marques, do PSD, considerou que, face aos constrangimentos relativamente à capacidade de endividamento, "se a lei for para a frente o concelho pára no tempo".

Após a discussão a moção foi votada, tendo sido aprovada pela maioria, com seis votos contra da bancada socialista. Nesse sentido, esta preocupação dos ansianenses será dada a conhecer ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Administração Interna, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Governador Civil do Distrito de Leiria e à Comunicação Social.

Alexandra Santos

Os deputados da Assembleia Municipal de Ansião aprovaram por unanimidade, na última reunião de assembleia, realizada a 29 de Setembro, a proposta de adesão do Município de Ansião à Associação de Municípios do Pinhal Interior.

Ao que o nosso jornal pode apurar esta proposta de adesão do concelho a mais uma Associação de Municípios está relacionada com uma imposição do Governo, relacionada com a questão da regionalização, ou da descentralização do país.

De acordo com declarações colhidas junto de Fernando Marques, Presidente do Município de Ansião, este concelho sempre fez parte da designada unidade territorial do Pinhal Interior Norte, no entanto, "agora, com a proximidade do próximo Quadro Comunitário de Apoio, o chamado QREN, Quadro de Referência Estratégica Nacional, o Governo vem dizer que é, de todo, conveniente que as Associações de Municípios coincidam com as tais NUTs (Nomenclatura de Unidades Territoriais) III", que no caso de Ansião é o Pinhal Interior Norte e que as referidas associações terão que se adaptar às NUTs existentes.

Apesar de considerar que Ansião tem "poucas afinidades com concelhos como Oliveira do Hospital, Tábua ou Góis, ou Pampilhosa da Serra" e afirmar que o concelho está mais identificado com a realidade da Adsicó, que abarca os concelhos de Pombal, Soure, Condeixa, Penela, Alvaiázere, ou da Área Metropolitana de Leiria, Ansião terá de se unir aos outros treze concelhos englobados na zona do Pinhal Interior Norte para que, deste modo, se possa candidatar a fundos comunitários.

Como no caso do Pinhal Interior Norte nunca tinha havido uma associação, as Assembleias Municipais dos catorze Municípios (Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande, Miranda do Corvo, Lousã, Poiares, Penela, Pampilhosa da Serra, Tábua, Arganil, Oliveira do Hospital e Góis) votaram a proposta de adesão à já referida associação, de modo a que a mesma seja constituída e que os concelhos aderentes possam concorrer ao próximo QREN.

Apesar de considerar um pouco difícil definir uma estratégia conjunta para toda esta região, Fernando Marques afirmou que já foram dados alguns passos com vista à constituição da Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte.

De referir ainda que só após a constituição da Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte será elaborado o plano estratégico da região, para, que deste modo, as autarquias possam concorrer aos fundos comunitários 2007-2013.

A Assembleia Municipal de Ansião aprovou por unanimidade a manutenção das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A referida proposta já tinha sido apresentada e aprovada, por unanimidade, em reunião camarária, realizada a 1 de Setembro, aprovação que foi confirmada a 29 de Setembro pela Assembleia Municipal.

Recorde-se que o IMI é calculado em função dos anos de imóveis. Assim, a taxa dos prédios urbanos novos é de 0,8 por cento e os antigos de 0,5 por cento.

A Assembleia Municipal de Ansião aprovou por unanimidade a proposta da constituição do Conselho Municipal do Desporto.

A proposta apresentada por Fernando Inácio, vereador do desporto, visa "permitir a representação das diferentes instituições no processo desportivo, com o consequente estudo dos vários problemas existentes actualmente no concelho".

De acordo com a proposta apresentada o Conselho Municipal do Desporto é constituído no âmbito do Município, "funcionando" como uma estrutura consultiva da autarquia, cabendo ao conselho emitir pareceres de natureza facultativa e as suas deliberações não vinculam os órgãos do Município.

Segundo o documento apresentado aos deputados, este conselho tem como objectivos gerais: a promoção do desporto nas suas diferentes áreas, a promoção da participação dos diversos agentes e parceiros desportivos locais na análise da política desportiva local e nacional, o fomenta da prática desportiva e o acompanhamento da evolução da política desportiva Municipal.

De referir ainda que o Conselho Municipal do desporto reunirá em sessões ordinárias três vezes por ano, sendo que o presidente deste órgão pode convocar sessões extraordinárias por sua iniciativa ou por solicitação da maioria dos seus membros.

Na referida assembleia, para além da aprovação da proposta de criação, constituição e implementação do Conselho Municipal do Desporto, foram nomeados dois representantes para este órgão: Pedro Paz, do PS, e Pedro Costa, do PSD.

O Auditório do Centro Cultural de Ansião acolheu, de 6 a 8 de Outubro, mais uma edição dos Encontros de Teatro do Concelho de Ansião, sob a designação de "Encena 2006".

Pelo quinto ano consecutivo, a realização deste festival assentou numa parceria entre a Câmara Municipal de Ansião e o Teatro Olimpo e pretendeu, de acordo com declarações colhidas junto de Célia Freire, vereadora da cultura, "fazer chegar o teatro a todo o público".

O certame iniciou-se às 10h30 do dia 6 de Outubro, com a representação de uma peça infantil especialmente dedicada ao público das escolas, tendo à tarde havido uma segunda representação deste espectáculo.

O primeiro dia dos Encontros terminou com uma peça do Teatro Olimpo, grupo anfitrião, tendo sido apresentada a peça "O País dos Decretos", de Casimiro Simões.

No Sábado os encontros de teatro prosseguiram à noite, tendo cabido ao Teatro Popular de Espinho representar "Cara de Fogo".

Os Encontros de Teatro do Concelho de Ansião encerraram na tarde do dia 8, com o clássico "Auto da Barca do Inferno", de Gil Vicente, pelo Teatro Estúdio de Alpedrinha, do Fundão.

Como já é hábito no ENCENA, foram, assim, apresentadas em Ansião, durante três dias e gratuitamente, peças para públicos diversos e oriundas de diferentes pontos do País.

Pretendendo assinalar o dia da Música, a Câmara Municipal de Ansião, em colaboração com a Sociedade Filarmónica Ansianense de Santa Cecília, a Sociedade Filarmónica Avelarense e a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Ansião, promove uma exposição de instrumentos.

Ao que o nosso jornal pode apurar, para além da mostra de instrumentos musicais, é possível visualizar algumas fotos, assim como dados relativos a cada uma das três instituições.

De referir que a mostra pode ser visitada, na sala polivalente do Centro Cultural, até ao dia 22 de Outubro, entre as 9 e as 12h00 e as 14h00 e as 17horas.