AEDA promoveu sessão de esclarecimento sobre alterações do IVA

No âmbito do seu vasto plano de actividades, a Associação Empresarial de Ansião (AEDA) promoveu, ao início da noite do dia 18 de Setembro, no Auditório Municipal, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema: "o Iva nas operações Imobiliárias: as novas regras de tributação nos serviços de construção civil".

Para debater e prestar esclarecimentos sobre as alterações ao código do IVA e respectiva legislação complementar em matéria de tributação de operações imobiliárias a AEDA convidou José Gante, chefe de divisão da Direcção Distrital de Finanças de Leiria.

Em declarações ao nosso jornal, o orador da sessão referiu que as "alterações introduzidas vão ter um impacto muito significativo na construção civil, um sector de actividade que é muito representativo a nível nacional, envolvendo não apenas os empreiteiros, mas também todo o conjunto de sub-empreitadas".

O chefe de divisão da Direcção Distrital de Finanças de Leiria afirmou ainda que as alterações afectam quer as obras públicas quer privadas e que a norma assenta, acima de tudo, no combate à fraude fiscal.

Ao que a o nosso jornal pôde apurar junto de José Gante, o custo final para o consumidor não irá sofrer qualquer acréscimo. Segundo o orador, "na construção da obra há obviamente uma componente de IVA associada quer ao fornecimento dos bens quer ao fornecimento dos serviços, e esse IVA continua a ter o mesmo peso", esclarecendo que as grandes alterações se prende com a responsabilidade da entrega deste imposto ao Estado. De acordo com as suas declarações, "no novo regime as obras continuam a ter o mesmo IVA, só que esse imposto em vez de ser entregue ao empreiteiro, para que ele o entregue ao Estado, é auto liquidado pelo dono da obra e é ele que fica responsável pela sua entrega.

Alexandra Santos

Santa Casa promoveu encontro

A Santa Casa da Misericórdia de Ansião promoveu, nos dias 25 e 26 de Setembro, no auditório dos Paços do Concelho, um encontro, que designou de "Ternos Laços".

Ao que o nosso jornal pôde apurar junto de José Pires, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ansião, com este encontro, destinado aos técnicos de serviço social, animadores, psicólogos, educadores e professores e outros técnicos com interesse na área, esta instituição pretendeu "promover um espaço de reflexão e ensinamentos de realidades tão diferentes". Considerando ainda que no nosso país há "aspectos sociais muito diversificados" e que "a ausência de respostas sociais é crescente", o provedor afirmou ainda, em declarações ao nosso jornal, que cabe às instituições "a responsabilidade de promover estes espaços de reflexão e também arranjar políticas, que, de alguma forma, possam minimizar o sofrimento e ir ao encontro das necessidades das pessoas".

Durante os dois dias em que decorreu o encontro, os trabalhos versaram aspectos relacionados com a infância e com os idosos, duas valências contempladas no universo de acção da instituição organizadora.

O encontro, que versou temas como "Ainda há lugar para a Infância", "Idosos: estratégias de prevenção e intervenção" e "Programas e Projectos… encontros em Ansião", contou com a presença de inúmeras individualidades das quais se destacam o director do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, o representante da União das Misericórdias Portuguesas, Maria de Jesus Barroso, entre muitos outros.

No terminus deste encontro, José Pires referiu que este espaço de reflexão possibilitou a "partilha de realidades completamente distintas e diferentes", garantindo que os participantes na acção "saíram mais enriquecidos com as experiências que foram relatadas e com as mensagens que foram passando nos dois dias de debate".

Sintetizando as ideias expressas durante o encontro, o provedor afirmou que "Portugal está, efectivamente, ficar com cabelos brancos", considerando que "têm que ser construídas políticas no sentido de um acompanhamento e de uma integração cada vez maior no meio familiar e não políticas de imediatismo como a acção e a intervenção cada vez maior do lar como recurso". Este responsável referiu ainda que a Santa Casa entende que em primeiro lugar se devem recorrer às famílias, depois ao ambiente familiar e só depois ao lar, considerando que esta foi uma das principais mensagens passadas durante estes dois dias do encontro.

José Pires afirmou ainda que com este encontro foi "lançada a semente" para a reflexão e debate sobre aspectos relevantes, contudo e apesar do balanço bastante positivo, o provedor não garantiu a continuidade deste tipo de realização em virtude de grande parte da mesa directiva desta instituição estar a terminar o seu mandato, referindo que caberá "aos vindouros, agora, a responsabilidade acrescida de propiciar e fomentar este espaço de debate e reflexão".

Fórum analisou perspectivas locais de desenvolvimento

O Município de Ansião promoveu, com o apoio da AMLEI, na tarde do dia 27,o fórum "Empreender e Inovar".

Na sessão de abertura, Fernando Marques, presidente da Câmara Municipal de Ansião, esclareceu que "a realização deste fórum se integra na chamada rede IDT – Inovação Desenvolvimento e Tecnologia, promovida pela AMLEI com um conjunto de parceiros" e que o objectivo desta realização era discutir questões relativas ao "desenvolvimento, inovação e empreendedorismo em toda a região".

O "Associativismo", o "Centro de Negócios e Incubadora de Ansião", "Dinâmicas de Inovação – Empreender na Região", a "Criação do próprio emprego" e o "QREN- Quadro de Referência Estratégica Nacional" foram as temáticas abordadas pelos vários intervenientes neste fórum, que se destinava a estudantes, empresários e associados do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

De acordo com declarações colhidas junto de Rui Rocha, vice-presidente do Município de Ansião, apesar da fraca adesão de participantes à iniciativa, foram focadas "ideias muito positivas sob vários aspectos". Referindo-se às várias intervenções, o vereador considerou que Fernando Pinheiro, presidente da AEDA, "mostrou, de uma forma sucinta, mas objectiva, quais são hoje as mais valias e as vantagens de integrar o movimento associativo".

No caso do tema "Centro de Negócios", este responsável e também orador explicou que pretendeu "mostrar a oportunidade, que está a ser criada no concelho", considerando que o espaço, que está a ser implementado no Parque Empresarial do Camporês, tem de ser "dinâmico" e deve "integrar também as ideias de inovação e empreendedorismo". Segundo o vice-presidente da autarquia, "numa primeira fase, há 16 espaços que irão ficar disponíveis para as empresas se instalarem", sendo que o Município irá "tentar privilegiar as empresas que tragam algo de novo em termos de inovação e empreendedorismo e de mais valia para o concelho". Ainda de acordo com as declarações de Rui Rocha, o Centro de Negócios vai ter "2 ou 3 espaços destinados aos projectos de jovens recém-licenciados, de jovens à procura de primeiro emprego ou com uma ideia inovadora" para que possam desenvolver, neste espaço e durante dois ou três anos, as suas ideias/ projectos. Para além disso, perspectiva-se que a ADILCAN, a AEDA e um departamento da ETP Sicó se instalem no Centro de Negócios.

Da intervenção de Nuno Prata, o vereador destacou dois aspectos: por um lado, o caso específico da Open e de como funcionam as incubadoras de empresas; e, por outro lado, a ideia de que as "novas definições de inovação e empreendedorismo" devem ser cultivadas e incutidas nos jovens para que eles, no futuro, possam dominar melhor estes conceitos e singrem no mercado de trabalho.

Já o director do Centro de Emprego, António Pinto, abordou a questão dos apoios financeiros que ainda existem para fomentar e criar o seu próprio emprego.

Quanto à intervenção de Alfredo Marques sobre o QREN, Rui Rocha afirmou que este Quadro de Referência Estratégico "não tem nada a ver com os anteriores Quadros Comunitários de Apoio". Apesar de referir que as questões mais interessantes estão relacionadas com a regulamentação e com as candidaturas, o vereador considerou que é também "importante conhecer o funcionamento genérico de todo este mecanismo", perspectivando-se a possibilidade de neste mês de Outubro serem abertas as candidaturas ao QREN.

O vice-presidente do Município, ainda em declarações ao nosso jornal, afirmou que o balanço da realização deste fórum foi positivo, "sobretudo pela pertinência e interesse dos temas debatidos", considerando ainda que os ensinamentos, que podem ser retirados das intervenções podem fomentar o empreendedorismo e a inovação.

Alexandra Santos

À semelhança de anos anteriores, o gabinete de acção social do Município de Ansião promoveu, entre os dias 15 e 30 de Setembro, mais uma semana da maioridade. Com esta iniciativa a autarquia pretendeu, uma vez mais, proporcionar a todos idosos do concelho momentos diferentes daqueles que os seniores vivenciam no seu dia-a-dia, proporcionando-lhes, simultaneamente, o encontro ou reencontro uns com os outros e a partilha das suas experiências. Nesse contexto, o gabinete de acção social agendou um leque muito vasto e diversificado de actividades que arrancaram, no dia 15, com uma visita à Quinta da Malafaia. Nos dias 27 e 28, os idosos tiveram a oportunidade de visitar a piscina municipal e participar em aulas de hidróginástica, sendo que as iniciativas comemorativas culminaram, na tarde do dia 30, com a realização de um Sarau Cultural, que contou com a participação das Instituições Particulares de Solidariedade Social, e de um espectáculo musical.

Também à semelhança de anos anteriores, a semana da maioridade contou com uma boa adesão por parte da população sénior do concelho, que se mostrava agradada com as actividades que lhe foram sendo propostas, ansiando já pela realização da próxima edição da iniciativa.

Na reunião de Câmara, que foi realizada no dia 27 de Setembro, foi deliberado, por unanimidade, que fosse aberto um concurso para a venda do Solar das Lagoas à iniciativa privada.

Em declarações ao nosso jornal, Fernando Marques, presidente do Município de Ansião, esclareceu que o imóvel, adquirido e recuperado pela autarquia, estava concessionado por um prazo de 10 anos, terminado essa concessão em Novembro. Segundo o autarca, "já no mês de Março tinha ficado decidido que a concessão não seria renovada porque não haveria interesse para a Câmara possuir um imóvel do qual recebe uma renda mensal". Nesse contexto e entendendo que a postura do empresário é diferente quando desenvolve o seu negócio num espaço seu, ou de outrem, foi deliberada a abertura de um concurso para a venda do já referido edifício.

No âmbito do projecto de requalificação urbana de Ansião, o GTL desenvolveu, ao longo de dois anos, um conjunto de projectos, onde foram definidas as principais intervenções a fazer na Praça do Município e em todas as envolventes. Segundo informações colhidas junto de Fernando Marques, presidente do Município de Ansião, foram definidos os sentidos de trânsito em algumas das principais artérias e que a Praça do Município seria fechada ao transito.

Esclarecendo que estes projectos "já vem a ser estudados ao longo de algum tempo", o autarca adiantou que os mesmos "só serão levados a cabo dentro de dois, três ou quatro anos, dependendo também do próximo Quadro Comunitário de Apoio e das disponibilidades financeiras da Câmara. Na sequência da previsão do corte do trânsito na Praça do Município, o edil referiu que ficou decidido, na reunião do dia 27 de Setembro, "avançar com os estudos e com os projectos para, por um lado, construir um parque de estacionamento subterrâneo e, por outro, para um misto de parque de estacionamento com serviços de apoio ao cidadão – um edifício para projectar junto à piscina e Casa do Povo".

Câmara de Ansião ultrapassou limite de endividamento

O Município de Ansião ultrapassou, em 2006, os limites de endividamento permitidos por lei e poderá sofrer cortes nas transferências do Governo durante este ano.

Em declarações ao nosso jornal, Fernando Marques, presidente da Câmara de Ansião, confirmou que a autarquia a que preside ultrapassou o nível de endividamento. "Não é novidade para ninguém" afirmou o edil. Segundo o autarca, o Município está endividado "fruto de um conjunto de obras importantíssimas que tem vindo a levar a cabo"e também devido às novas regras impostas pelo Governo quer ao nível do endividamento líquido, quer das finanças locais.

Na opinião do presidente, foram feitas "obras importantíssimas", citando como exemplos: o Pavilhão Gimnodesportivo de Santiago, as obras de recuperação patrimonial no Castelo de Santiago da Guarda, a piscina municipal, o Centro de Negócios, a requalificação do rio Nabão, entre outras. Fernando Marques referiu ainda que foi levado a cabo um conjunto de obras fundamentais para a população, "umas com algum financiamento, mas muitas delas sem qualquer financiamento", totalizando o montante da dívida cerca de 15 milhões de euros, um valor acima da capacidade de endividamento. Devido a este facto, o Governo notificou a Câmara de Ansião para que justifique esta situação, estando a autarquia ansianense ameaçada de que seja feito um corte nas transferências, na ordem de 1.270.000 euros. O autarca manifestou-se contra esta forma de penalização, afirmando que está a ser preparada a justificação para o endividamento e que o Município irá aguardar pela resposta da Direcção Geral das Autarquias Locais.

Ainda em declarações ao nosso jornal, o edil adiantou que "se o Governo insistir nestes cortes poderá ver-se obrigado a parar as obras em curso", esclarecendo que se isto acontecer não podem ser lançadas mais obras porque se não a dívida não diminuirá. Na opinião do presidente, o Governo procura, cada vez mais, transferir competências para as autarquias, citando o caso de construções de escolas, das actividades de enriquecimento curricular, mas que, depois, por outro lado, efectua cortes nas transferências, facto que penaliza o trabalho dos autarcas em prol da busca de uma qualidade de vida para os seus munícipes. Segundo o autarca, se estes forem efectivados, a Câmara terá de "tomar uma posição e, se calhar deixar de prestar alguns serviços" na área da saúde, da solidariedade social e do apoio às colectividades.

Município continua a garantir actividades de enriquecimento curricular

Pelo segundo ano consecutivo, as crianças, que frequentam as escolas do primeiro ciclo do concelho de Ansião, vão poder usufruir de actividades extra-curriculares, após o período lectivo normal.

Segundo Fernando Inácio, vereador da edução, dos 563 alunos existentes houve o registo de 542 inscrições nas actividades de enriquecimento curricular, facto que denota que os pais consideram importante que os seus filhos. De acordo com o responsável pelo pelouro da educação, os alunos, concentrados em quatro núcleos: Ansião, Santiago da Guarda, Avelar e Chão de Couce, num total de 28 turmas, tem contacto com as actividades, como: o Inglês, Educação Física e Música, através da estratégia do "aprender-brincando".

Para que esta actividade funcione em pleno, o Município de Ansião assinou, na tarde do dia 4 de Outubro, protocolos de cooperação e colaboração com a Fundação Nossa Senhora da Guia, de Avelar; o Instituto Vasco da Gama, de Santiago da Guarda; e o Agrupamento Vertical de Escolas de Ansião e Avelar.

Na sessão, Fernando Marques, presidente do Município de Ansião, agradeceu o empenhamento das entidades parceiras nesta iniciativa, referindo que "se não fosse o seu empenhamento" destas instituições não seria possível a introdução desta actividade.

Na sua intervenção, autarca considerou que a Câmara de Ansião com a assinatura destes protocolos deu um exemplo claro de que se preocupa com o ensino no seu concelho e com o bem-estar da população. Recordando que o Governo pretende efectuar cortes de financiamento às autarquias mais endividadas e que o programa de enriquecimento curricular foi criado pelo Ministério da Educação, o edil considerou que "não deixa de ser contraditória"esta postura do Município, no entanto e apesar de saber que o Estado vai "pagar tarde e a más horas", a autarquia não quis deixar de "colaborar para o bem-estar dos alunos".

Fernando Marques afirmou ainda que a prestação de um ensino de qualidade tem sido também uma prioridade do executivo, adiantando que "se o Governo deixar", dentro de pouco tempo, vai ser adjudicada a construção da Escola EB1 de Ansião, estão a ser feitos esforços no sentido de um "possível estabelecimento de parcerias público-privadas para a construção de uma escola em Santiago da Guarda, estão a ser ultimados os projectos para a construção de uma nova escola em Avelar e Chão de Couce, mas tudo isto está dependente das limitações, porque se se efectivarem os cortes" as obras não serão adjudicadas.

Encena regressa a 12 de Outubro

De 12 a 14 de Outubro, o Centro Cultural de Ansião vai acolher a edição do ENCENA 2007 – Encontros de Teatro do Concelho de Ansião.

Os encontros arrancam, pelas 21h30 do dia 12, com a exibição da peça "Caleidoscópio", levada a cena pelo grupo de teatro Olimpo, única companhia teatral existente no concelho de Ansião.

No sábado, dia 13, o Teatro Passagem de Nível, da Amadora, exibe, pelas 16 horas, a peça infanto-juvenil "O Fantástico Mundo de Alice". Nesse mesmo dia, mas às 21h30, é apresentada a peça o "Mar", pelo Teatro Experimental de Mortágua.
O ENCENA 2007 termina na tarde de Domingo, dia 14 de Outubro, com "Casal Aberto", que é apresentada pelo Teatro Amador de Loureiro, Oliveira de Azeméis.
De referir que todos estes espectáculos tem entrada gratuita.

Filme: "Ultimato"