Estudo de Impacte Ambiental

da Ampliação das Instalações da LECA

À nossa redacção chegou este estudo, com uma nota de imprensa e o pedido de divulgação. Por sentirmos prestar um serviço de interesse público, aqui fazemos esta informação, a partir do resumo não técnico.

"O projecto em avaliação respeita à Ampliação da Linha de Produção das Instalações Fabris da LECA. Esta ampliação surgiu pela necessidade de aumentar a produção anual de leca, uma vez que a capacidade anteriormente instalada não era suficiente para responder às necessidades do mercado português", diz-se na introdução do respectivo estudo. E acrescenta-se que é "seu principal objectivo avaliar o acréscimo de impactes provocados pela ampliação da unidade industrial na envolvente e propor medidas para diminuir os efeitos negativos detectados".

A nota de imprensa refere que "a consulta pública tem como principal objectivo proporcionar uma alargada participação das entidades e cidadãos interessados na apreciação do projecto, antes de ser licenciado". Assim, o Estudo de Impacte Ambiental encontra-se disponível para Consulta Pública até 31 de Janeiro de 2003. Poderá ser consultado, entre outros locais, na Câmara Municipal de Ansião. O resumo não técnico pode também ser consultado na Junta de Freguesia do Avelar.

A nota de imprensa conclui com esta informação: "no âmbito do processo da Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as exposições que, apresentadas por escrito, especificamente se relacionem com o projecto em avaliação, devendo ser dirigidas ao Presidente do Instituto do Ambiente até à data da Consulta Pública".