Novos tempos para a comunicação exigem firmeza

A comunicação social, como não podia deixar de ser, acompanha a evolução, tem de adaptar-se aos novos desafios, e fazer frente às dificuldades que deve ultrapassar. As dificuldades por que passa a sociedade, e estruturas em Portugal, não lhe são alheias. Sem proteccionismo por parte do Estado, ou de qualquer outra instituição, mas na convicção de prestar um serviço público de inestimável importância. Por isso mereceria um estatuto de melhor reconhecimento do seu papel, por parte dos serviços públicos, mas ao invés parece ser o contrário o que se verifica.

No último Congresso da AIC – Associação da Imprensa de Inspiração Cristã – de que fazemos parte, entre outras decisões, foi exigido "que o Estado cumpra as leis relativas ao sector, «não prestando por isso nenhum favor»". É grave quando os particulares se sentem vítimas e têm que lembrar aos poderes públicos os seus deveres não cumpridos. Além disso, também se afirmou que "a AIC repudia as alterações em curso, no sector da comunicação social, no que respeita ao estatuto do jornalista, e à taxa de regulação e supervisão da nova entidade reguladora. Estará atenta para, no local próprio, fazer ouvir a sua voz".

Também a ARIC – Associação das Rádios de Inspiração Cristã – repudiou, na sua última Assembleia Geral, "as alterações em curso", defendendo "a maioria das rádios que, sem serem consideradas empresas de utilidade pública, prestam relevantes serviços públicos, não podem nem devem ser permanentemente penalizadas nem serem tratadas como parentes pobres no conjunto da comunicação social". Por isso exigiu alterações ás leis do sector, esperando ainda que o Estado cumpra as suas obrigações, em especial, " o pagamento do estabelecido no protocolo assinado em 8 de Junho de 1999 entre duas Secretarias de Estado (aquisição de geradores), tendo em conta que as rádios prestam relevante serviço de utilidade pública, designadamente em ocasiões de catástrofe".

É confrangedor chegarmos a esta situação, denunciada pelas duas Associações, sendo manifesta a total incoerência do estado que impõe medidas, quando não cumpre os seus deveres. Fica aqui a denúncia pública.

Mas, cuide-se! O Governo tem a força da lei, nós temos a força moral. E por isso não seremos aniquilados. Brevemente iremos estar em condições de fazer emissão radiofónica «on line», deste modo podendo ser escutados em qualquer parte do mundo. E porque sabemos ser solidários, começámos já com o programa da «Igreja Lusófona», que passa em vários Continentes, e vamos lançar uma campanha para uma rede de transmissão por satélite, em que nós estamos no centro de coordenação e de animação. Novos tempos, novo dinamismo, e a determinação de sempre!

                                                                                                                                                                                 P. Armando Duarte