Ocorre no Domingo da Ascensão o Dia Mundial dos Meios de Comunicação Social. É uma excelente oportunidade para que as comunidades cristãs, e os cristãos em particular, tomem maior consciência da importância crescente destes meios, e igualmente da urgência em "ter um plano pastoral de comunicação, mas é necessário que a comunicação faça parte integrante de todos os planos pastorais" (Ae N 17). Ora, a Conferência Episcopal Portuguesa, sob proposta da Comissão Episcopal da Comunicação Social, acaba de aprovar a carta pastoral "Na era da comunicação social". Sobre ela se pronunciaram já diversas personalidades e jornalistas, evidenciando o seu impacto, intra e extra eclesialmente.

Opiniões a favor, outras contra, isto é, valorizando ou criticando, são bem diversas. Se há quem considere que ela constitui um passo, no sentido de um projecto pastoral da comunicação social da Igreja, seria o melhor contributo da Carta Pastoral, em meu entender. Por outro lado, também há quem considere ser um documento demasiado generalista, com forte base doutrinária. Julgo que tal observação não é de todo exacta, sob o ponto de vista formal; apenas implicitamente, como não podia deixar de ser. E se o documento peca neste capítulo é por não ter chegado a alguns importantes desafios.

A Carta tem 13 páginas, começando por uma introdução e a habitual conclusão, e desenvolve basicamente três capítulos: a comunicação social como fenómeno, a comunicação social ao serviço do homem e da sociedade, e a acção pastoral da Igreja no campo da comunicação social. Enunciando alguns princípios e valores, passa depois a reflectir a responsabilidade dos agentes, dos utilizadores, do Estado, da Igreja e dos católicos em particular. O papel da opinião pública, o recurso da Igreja aos media, a acção formativa e as estruturas operacionais, são outros temas no desenvolvimento do pensamento dos Bispos sobre esta matéria. No nº 4 do seu documento, diz a Conferência Episcopal que "a presente carta se dirige aos nossos diocesanos, a quantos trabalham nos media e em geral aos demais homens de boa vontade, no desejo de que, melhor conhecendo a importância e a especificidade da comunicação social, procurem, de forma lúcida e generosa, que ela contribua para o bem de todos os cidadãos e para o verdadeiro progresso da nossa sociedade". Precisamente por isso sinto-me impelido a partilhar convosco uma breve reflexão, com o intuito de melhor percebermos a importância desta Carta.

É de facto um bom ponto de partida, fruto do trabalho assumido com o Conselho de Consultores da Comissão Episcopal. Tem esse grande mérito, quando se tinha iniciado já no longínquo ano de 1984 um trabalho, expresso através do documento 1, Linhas de força do Plano Trienal de Educação para uma Pastoral da Comunicação Social, para o que se anunciava continuidade, e só agora se retoma tal propósito. Mais vale tarde que nunca, mas os documentos da Santa Sé têm sido frequentes e de grande peso, impedindo que neste sector em Portugal se continuasse parado. Todavia, não se pode ficar aquém de medidas fundamentais, já anteriormente aprovadas e definidas.

O nº 4 da Instrução Pastoral Communio et Progressio previa, para pôr em prática esse documento, ser "necessário uma explicitação e adaptação às condições particulares de cada povo e região. Tal tarefa pertence aos Bispos e suas Conferências Episcopais". Ora esta Instrução Pastoral é de 1971, e em muitos pontos ainda não foi superada por outro documento. Se os dois documentos da Conferência Episcopal Portuguesa procuram corresponder ao desígnio da Communio et Progressio é um passo interessante, mas ainda não se conseguiu a adaptação prática anunciada.

Mais do que aspectos negativos, há evidentemente algumas lacunas, ou pontos em aberto, a que deve dar-se a devida atenção, mesmo que a Carta Pastoral preveja "pronunciamentos futuros". Sem fazer uma leitura exaustiva, atrevo-me a avançar alguns desses pontos, sem prejuízo de outros, que são indispensáveis para uma correcta pastoral da comunicação social:

Um assunto central é o plano pastoral da comunicação social, não duma forma restrita, mas numa extensão a todos os campos da pastoral, tal como o prevê a Aetatis Novae, e citámos no início desta reflexão. Outro ponto prende-se com a correlação e colaboração de outras estruturas e diversas associações sectoriais, sobre as quais nada se diz nesta Carta Pastoral. É aliás a elas que se deve em grande parte muitas das iniciativas em prol da pastoral da comunicação social. Sobre as Rádios, com excepção para Rádio Renascença e o sector público, não se diz uma palavra, e há um leque de mais de meia centena de rádios que se apresentam com inspiração cristã, e se associaram há mais de 10 anos, o que permite já alguma observação. O mesmo não se passou a respeito da tentativa de uma televisão de inspiração cristã. Além disso, algumas destas rádios são mesmo propriedade da Igreja. Não pode, pois, omitir-se a relação com a AIC, ARIC, VOX, Logomedia, e outras. Na importante Encíclica Redemptoris Missio, n 37 c), João Paulo II fala do descuido com este areópago dos tempos modernos: "deu-se preferência a outros instrumentos para o anúncio evangélico e para a formação, enquanto os mass-média foram deixados à iniciativa de particulares ou de pequenos grupos, entrando apenas secundariamente na programação pastoral", refere o Papa.

Por último, se a Carta fala em "investir os possíveis recursos nos novos meios de comunicação", também não pode esquecer o que a este respeito reflectiu já a Inter Mirifica, a Evangeli Nuntiandi, a Communio et Progrssio e a Aetatis Novae. Concretamente, "os bispos e os responsáveis pela decisão da distribuição dos recursos da Igreja – limitados a nível tanto humano como material – deveriam esforçar-se em conceder prioridade a este campo" (AE N 20).

Armando Duarte