Matar por amor?

                   Dois filmes actualmente em cartaz (Million Dollar Baby e Mar Adentro), ambos premiados com os óscares, trazem o tema da eutanásia para a ordem do dia. Não o fazem de modo imparcial. Em qualquer deles se descobre uma nítida intenção apologética em relação à eutanásia, com recurso à manipulação sentimental. É difícil encontrar hoje outros filmes tão ideologicamente marcados. Não é abusivo pensar numa verdadeira campanha que pretende preparar a mentalidade comum para a aceitação pacífica da legalização de mais um atentado à vida, escondido atrás da aparência de causas nobres. Parece que se quer convencer as pessoas de que a solidariedade e a compaixão podem levar a matar alguém, ou a ajudar alguém a morrer. Aquelas mesmas pessoas que sempre pensaram que o amor deve, antes, levar a ajudar as pessoas a viver, e a procurar, por exemplo, que quem manifesta o desejo de se suicidar desista da ideia, ou a impedido-lo até de a concretizar.

Apresenta-se a aceitação do pedido de eutanásia como uma manifestação de respeito pela autonomia individual, valor que hoje se quer colocar acima de todos os outros. Mas não tem sentido invocar a liberdade contra a vida. A liberdade supõe a vida e, ao suprimir a vida, suprime-se a raiz da liberdade. Há, por outro lado, bens indisponíveis. A vida, como o núcleo essencial da dignidade da pessoa humana, é um bem indisponível. O consentimento do ofendido, tal como não justifica o homicídio a pedido e a eutanásia, não justifica a escravatura, a prostituição ou formas extremas de exploração económica. Os direitos humanos têm por objecto bens que conduzem à realização e aperfeiçoamento da pessoa humana enquanto tal. Por isso, como não tem sentido falar em direito à escravatura e em direito à doença, não tem sentido falar em direito à morte, à supressão da pessoa.

Em quase todos estes casos, não pode sequer falar-se do exercício livre e esclarecido da liberdade. Sabe-se com o pedido de eutanásia é, com frequência, um sinal de um estado depressivo mais ou menos transitório, ou uma manifestação de desespero que oscila com manifestações contraditórias de apego à vida. De qualquer modo, nunca é possível saber se o pedido, ainda que insistente, se manteria no futuro, ou se a pessoa que o formula não viria a arrepender-se. E as consequências da satisfação desse pedido são em absoluto irreversíveis. Também o mais comum é que quem tenta o suicídio venha depois a agradecer a quem, desrespeitando a sua pretensa ³autonomia², o tenha impedido de consumar os seus intentos. Há quem tenha contactado Ramon Sampredo, o protagonista do filme Mar Adentro, e duvide da sua perfeita integridade psíquica, ou esteja convencido de ele que poderia vir a mudar de ideias.

Pretende-se, com a eutanásia, eliminar os sofrimentos. Mas não se trata de eliminar os sofrimentos, trata-se de eliminar a pessoa. Não se trata de proporcionar a vida em melhores condições e sem sofrimento, trata-se de suprimir a vida. Amar a pessoa que sofre é ajudá-la a viver, não ajudá-la a morrer. É eliminar o sofrimento na medida do possível e ajudá-la a encontrar um sentido para o sofrimento inevitável (aquele que acompanha sempre a vida, não só na sua fase terminal).

Satisfazer o pedido de eutanásia, com o beneplácito do ordenamento jurídico, não é ser neutro diante das opções de cada um, é confirmar que, na verdade, em determinadas situações, a vida ³perde dignidade², a vida é ³indigna de ser vivida². Mas a dignidade da vida humana é-lhe intrínseca, nunca se perde com a doença. Por isso, mesmo quando não se propugna a eutanásia involuntária, a legalização da eutanásia traduz sempre uma mensagem cultural de desvalorização da vida dos doentes, dos deficientes ou dos idosos. Foi isso que, com veemência, quiseram dizer os tetraplégicos espanhóis que, através da sua associação, protestaram contra o apoio de responsáveis governamentais à mensagem do filme Mar Adentro: não queremos a eutanásia, queremos apoios que nos ajudem a viver. Do mesmo modo, várias associações americanas de deficientes têm protestado contra a mensagem do filme Million Dollar Baby, a difusão da ideia de que vale mais morrer do que ser doente ou deficiente. Pelo contrário, a associação italiana dos doentes de Parkinson manifestou recentemente o seu apreço pelo testemunho de João Paulo II nesta fase da sua vida, que tem ajudado a enaltecer a imagem de dignidade e valor das pessoas com esta doença.

Neste, como noutros âmbitos onde se questiona a inviolabilidade da vida humana, evoca-se com frequência a imagem da rampa deslizante: quando se quebra essa princípio, começamos a descer e não sabemos onde iremos parar. A história recente da legalização da eutanásia demonstra-o bem. Começou por se admitir, na Holanda, a eutanásia de doentes terminais. A legislação belga admite já a eutanásia de doentes incuráveis, ainda que não terminais. Na Holanda, onde a lei já permitia a eutanásia de jovens menores, um protocolo recente entre um hospital e o Ministério Público veio admitir a eutanásia de crianças. Em declarações recentes, a baronesa Warnock (uma autoridade em matéria de bioética no Reino Unido) invocou a eutanásia já não como um simples direito, mas como um dever, em determinadas situações. Estamos, pois, já fora do âmbito da eutanásia voluntária e do respeito pelo ³sacrossanto² valor da autonomia individual. Estamos em plena rampa deslizante...

Pedro Vaz Patto    Juiz de Direito