Notícias diversas
Rótulos da garrafas de vinho com novas regras
Foram aprovadas recentemente, pela Comissão Europeia , em Bruxelas, novas regras de equitagem para a comercialização do vinho, que entram em vigor em 1 de Janeiro do próximo ano, que surgem na sequência da nova organização comum do mercado vitivinícola criada em 1999 para o espaço comunitário.
A nova regulamentação adopta algumas especificações no uso obrigatório das referências à marca comercial, grau alcoólico, número de lote e aos nomes do engarrafador e ou do exportador e ou do importador.
A Comissão regulamenta ainda os dados facultativos a incluir nos rótulos das garrafas de vinho, limitando aos que identificam a sua área geográfica de origem o uso de referências como o ano da colheita, a variedade, os prémios e medalhas, os métodos de produção, as expressões tradicionais, os nomes das vinhas e os locais de engarrafamento. .
Crédito bonificado até 30 de Setembro
O porta-voz do Ministério das Finanças revelou, no passado mês de Maio, que os contratos de crédito à habitação têm direito à bonificação dos juros se a escritura pública for celebrada até 30 de Setembro próximo.
A mesma fonte anunciou que os contratos de crédito à habitação que actualmente têm bonificação de juros mantêm o regime bonificado.
A decisão foi justificada com o resultado da participação de Portugal na união económica e monetária, que implicou a redução "significativa" das taxas de juro desde 1998, o que diminuiu "extraordinariamente" a dificuldade e o preço do acesso ao crédito. Desta forma, este incentivo perdeu relevância, enquanto "medida de apoio social às camadas mais desfavorecidas e aos jovens". O Governo aponta também "os inúmeros casos de fraude que têm crescentemente caracterizado a atribuição e controlo" da bonificação dos juros, os quais têm reduzido a sua "adequação aos objectivos de justiça e equidade que visa atingir".
Excesso de decibéis "chumba" muitos carros nas inspecções
Aviões, carros, sinos das igrejas e espectáculos estão a ser penalizados pela lei do ruído. No primeiro ano de vigência, o novo diploma tomou o excesso de decibéis na principal causa de reprovação de automóveis nas inspecções.
Isto porque, desde 15 de Maio do ano passado, quando entrou em vigor o Regulamento Geral do Ruído; os automóveis que ultrapassem em cinco decibéis o valor inscrito no registo do fabricante são reprovados nas inspecções periódicas.
No ano passado, mais de 31% dos automóveis ligeiros foram reprovados por causa do escape e ruído, enquanto em 2000 esta percentagem era apenas da ordem dos 20%. Dados do Instituto de Ambiente revelam que até Fevereiro deste ano a fiscalização surpresa efectuada durante seis meses nas estradas portuguesas, a cerca de 2.300 automóveis, detectou quase 500 veículos em transgressão dos limites legais de ruído.
Escolas com poucos alunos vão fechar
Vinte e sete por cento das escolas do ensino básico têm menos de dez alunos, uma situação que levou o ministro da Educação a anunciar a intenção de encerrar alguns desses estabelecimentos. "A ideia é concentrar algumas dessas escolas, por forma a que os alunos possam usufruir de bens", para além do ensino, como biblioteca, refeitório e ocupação de tempos livres, disse David Justino, no âmbito de uma visita à escola básica do Lagarteiro, no Porto. Com esta medida, visa-se, também, reduzir o défice de 115 milhões de euros do Ministério da Educação. Anunciou ainda que o Governo irá apresentar durante este mês à Assembleia da República uma proposta de lei sobre o estatuto do estudante do ensino básico e secundário, definido em três instrumentos fundamentais: código de conduta, regime de assiduidade e regime disciplinar".
Terminaram as pausas lectivas
Através do despacho normativo nº 24/2000, o Ministério da Educação determina "a supressão de algumas das anteriores interrupções das actividades lectivas", com o objectivo de "introduzir maior estabilidade no normal desenvolvimento do calendário escolar e, assim, contribuir para promover a qualidade da docência e das aprendizagens".
Outra das alterações que fixa este documento é a realização das acções de formação dirigidas aos docentes antes do início do ano lectivo.
David Justino divulgou o calendário escolar para o próximo ano lectivo , que se iniciará a 16 de Setembro e terminará a 27 de Junho e par ao 12º ano no dia 13 de Junho.
A 1ª interrupção será entre 19 de Dezembro e 3 de Janeiro (férias de Natal), a 2ª entre 3 e 5 de Março e a 3ª de 14 a 24 de Abril (férias da Páscoa).
O Governo determinou igualmente que as reuniões de final de período se realizam, obrigatoriamente, durante os períodos de interrupção das actividades lectivas, devendo as avaliações intercalares, a que houver lugar, ocorrer de modo a não prejudicarem as actividades lectivas e a permanência dos alunos na escola.
Atropelamento mortal no IC8
Um morto foi o resultado de um atropelamento no Itinerário Complementar n.º 8 (IC8), na zona de Outeiro Galegas, freguesia de Pombal. Segundo fonte dos Bombeiros Voluntários de Pombal, o sinistro foi registado numa recta, próximo do cruzamento para Vila Cã.
Joaquim Gomes, de 89 anos, natural e residente na localidade onde ocorreu o acidente, estava a atravessar esta via quando foi colhido mortalmente por um pesado carregado de pedra.
No local estiveram presentes os Bombeiros Voluntários de Pombal, com uma viatura e dois homens.
Joaquim Gomes teve morte imediata. O corpo foi transportado para a morgue do Hospital Distrital de Pombal.