Pelo país e pelo mundo
Ourém vai ter casa de música - Ourém vai ter Casa da Música, no edifício que albergou a Casa dos Magistrados, e que, segundo informou a Câmara Municipal, vai ser restaurado. O projecto resulta de um protocolo assinado entre a Câmara e um conjunto de sociedades filarmónicas daquele concelho. A recuperação e remodelação do edifício está orçada em mais de 400.00 euros, e deverá arrancar dentro de dois meses.
Ofertas ao Santuário em 2002 - Os peregrinos entregaram no Santuário de Fátima 333 mil euros em ofertas nas celebrações religiosas realizadas em 2002, anunciou a instituição em comunicado. Parte destas verbas destinou-se a outras instituições ou a obras de solidariedade, existindo também ofertas directas dos peregrinos e pagamentos de promessas que não estão ainda contabilizadas, devendo ser apresentadas publicamente em Junho do corrente ano.
Preços dos combustíveis vão ser liberalizados- O Governo vai liberalizar o preço dos combustíveis até Agosto, de acordo com o calendário previsto na resolução sobre política energética. O Governo entende que a "liberalização terá como consequência a introdução de concorrência efectiva, com evidentes benefícios para os consumidores", defendeu o ministro da Economia. Os preços máximos de venda da gasolina sem chumbo 95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo agrícola, são fixados mensalmente, pelo ministro da Economia, essencialmente em função da evolução do preço do petróleo nos mercados internacionais.
Foi aprovado Plano de Acção Florestal
| Coordenado pelo Ministério da Agricultura e devendo a sua execução
ficar concluída em 2005, o Plano de Acção Florestal incide num sector composto por uma
floresta que cobre cerca de 38 por cento do território nacional, que gera um valor de
3100 milhões de euros anuais e emprega 160 mil trabalhadores. Sevinate Pinto, ministro da Agricultura, justificou o lançamento do plano com a existência de limitações ao desenvolvimento do sector e anunciou medidas que defendeu virem a "corrigir os defeitos do enquadramento". São principais medidas a harmonização da legislação florestal, a criação de mecanismos para "uma gestão rigorosa e transparente" das matas públicas e dos baldios, e a simplificação dos planos regionais de ordenamento florestal. |
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A compatibilização dos instrumentos de ordenamento do território, a desburocratização dos procedimentos relativos à aplicação dos fundos comunitários e a alteração da legislação relativa à florestação das terras agrícolas, são outras medidas anunciadas.
O ministro garantiu que a aplicação do Plano "não dará origem a encargos suplementares aos que actualmente estão associados ao sector florestal".