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Por Manuel Augusto Dias

SANTIAGO DA GUARDA (19)

O ensino primário no período da Primeira República

Como vimos na última edição, Santiago da Guarda foi, e continua a ser, a mais extensa e populosa freguesia do Concelho de Ansião. Por isso mesmo, justificava-se que tivesse, da parte do poder político local, uma atenção e interesse especiais, o que realmente não se verificou. Contudo, nas últimas décadas, teremos de reconhecer, que esta eventual injustiça tem sido corrigida por parte dos novos autarcas, o que se regista com a grado.

Hoje, e nas próximas edições, vamos tratar da questão do ensino primário, sem dúvida um assunto do maior interesse, quando se sabe que a instrução era o "equipamento pessoal" mais importante, já que, de facto, podia representar uma importante "mais-valia" para uma melhor qualidade de vida.

Começou a apostar-se na alfabetização dos meios rurais no período final da Monarquia, mas foi no período da República que este desiderato alcançou maiores índices de preocupação por parte dos organismos do poder central e do poder local.

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Espinhosa e difícil, a educação era, efectivamente, a grande aposta da República e era entendida como o melhor meio para conseguir a republicanização do povo. Não é de estranhar, por isso, que nos Estatutos da Associação de Propaganda e Defeza Republicana que então se fundou no Concelho de Ansião, e designadamente no seu artigo 9.º, conste o seguinte:

«Sem esquecer que a sua obra se dirige sobretudo aos adultos, a Associação não desprezará tambem fazer obra de futuro, dando o seu apoio á obra escolar de infancia pelo auxilio que presta ao professor sempre que este lho reclame, aconselhando a frequencia á Escola, fazendo comprehender aos paes ignorantes a utilidade e a necessidade da instrucção e da educação dos filhos e o quanto vale a pena fazer os sacrificios necessarios pelos trazer na Escola, promovendo a beneficencia escolar, lembrando as Confrarias e Associações Cultuaes a dar essa orientação á obra de beneficencia a que a lei da separação os obriga, fazendo que ás crianças necessitadas possa, em cada freguezia, fornecer-se papel, livros e quando possivel, vestuario e calçado, velando, enfim, emquanto subsistir como Associação, pelo progresso da Escola e Instituições escolares, como o mais solido esteio em que se pode firmar a Republica» [de acordo com um folheto para vulgarização, publicado em 1920, pelo Ministério das Finanças, intitulado Ensino Primário - Assistência Escolar nos anos lectivos de 1915-1916 a 1918-1919, no distrito de Leiria, o Círculo Escolar de Ansião – um dos 75 que então se criaram em todo o País – a cargo do Inspector Dr. José Pereira Barata, foi o único que não descurou a questão da assistência social. Na página 13 da referida publicação, insere-se um Quadro, referente a 19 escolas do círculo de Ansião, onde são discriminadas, minuciosamente, as importâncias despendidas com a assistência escolar, e indicadas as instituições ou entidades que prestaram essa assistência (nos anos lectivos 1915-16, 1916-17, 1917-18 e 1918-19), bem como a natureza e valor do auxílio prestado, normalmente, em papel, livros e vestuário].

Os dirigentes da Associação de Propaganda e Defeza Republicana do Concelho de Ancião, tanto quanto nos é dado conhecer pela leitura do seu jornal (O Cavador), cumpriram, neste particular, as obrigações estatutárias, quer no que respeita ao apoio à infância e ao professor, quer quanto à propaganda em prol da necessidade, utilidade e obrigatoriedade de frequentar a Escola. Entre outros, o Dr. Rosa Falcão, o Dr. Alberto Rego e, sobretudo, o Dr. José Pereira Barata, até por inerência do cargo de Inspector do Círculo Escolar de Ansião que desempenhava, escreveram vários artigos sobre este assunto, alguns deles bastante importantes pelo conjunto de dados concretos que nos fornecem, sobre a situação do ensino, no concelho de Ansião e nos concelhos limítrofes, nos primeiros anos da República.

Logo no primeiro número de O Cavador, Falcão Ribeiro, Professor de Pedagogia na Escola Normal de Coimbra, escreve: «Eu sonhei após a alvorada de Outubro que as escolas modelares seriam creadas e tantas quantas fossem precisas para debelar esta epidemia persistente de ignorancia (...)» - O Cavador, n.º 1, de 20.8.1911, página 2.

De facto, no tempo da Monarquia, o analfabetismo era uma "epidemia" que grassava entre a maioria da população portuguesa. Em meados do século XIX, a instrução primária era um privilégio limitado a um reduzido número de portugueses, que residia nas cidades e vilas. Muitas freguesias não tinham qualquer estabelecimento escolar.

No concelho de Ansião, nessa época apenas com quatro freguesias (Ansião, Lagarteira, Torre de Vale de Todos e Santiago da Guarda), a situação era verdadeiramente preocupante. Na vila, sede de concelho, existia apenas uma escola e um professor, para 45 alunos de todas as classes. A relação dos alunos do ensino público para com a totalidade dos habitantes do concelho era de 1 para 115; e considerando todo o ensino, público e particular, a proporção pouco baixava, passava a ser de 1 aluno para 106 habitantes - o que fazia deste concelho, um dos que apresentava os valores mais altos de analfabetismo a nível do distrito e a nível do País. Como o distrito de Leiria era, a nível nacional, um dos que registava as maiores taxas de analfabetismo; e dentro dele, o concelho de Ansião, o que se encontrava em pior situação quanto ao ensino, fácil é concluir que este concelho, apesar de pequeno em área e população, era dos mais preocupantes quanto à instrução primária. Os dados numéricos apresentados foram retirados de António da Costa de Sousa de Macedo (Bacharel formado em Direito e ao tempo - 1855 - Secretário Geral do Governo Civil do Distrito de Leiria; mais tarde, a partir de Junho de 1870, no tempo do Governo ditatorial de Saldanha, será Ministro do recém-criado Ministério da Instrução Pública e autor de uma série de reformas, entre as quais a da instrução Primária - cf. A Instrução Primária em Portugal, Coimbra Editora L.da, Coimbra, 1944, página 39), Estatistica da Districto Administractivo de Leiria, Typographia Leiriense, Leiria, 1855.

(continua no próximo número)