- Manuel Augusto Dias

Começámos a ver, na edição anterior, a situação do ensino primário no concelho de Ansião, há cerca de século e meio atrás, ainda no período da Monarquia, com base nos dados divulgados por António da Costa de Sousa de Macedo, ao tempo (1855) Secretário Geral do Governo Civil do Distrito de Leiria.

Em 1852 o concelho de Ansião tinha 5197 habitantes e apenas 45 alunos: 3, com idades inferiores a 7 anos; 24, com idades compreendidas entre os 7 e os 12 anos; e 18, com idades entre os 12 e os 20 anos. Estes alunos eram todos do sexo masculino (pois, no distrito de Leiria, naquela época, só havia escolas femininas em Leiria, no Louriçal e nas Caldas da Rainha) e, alguns deles, frequentavam a escola durante 5, 6, 7 ou até 8 anos, porque faltavam muito. Acerca das faltas, António da Costa de Sousa de Macedo, na referida obra (página 281), escreve o seguinte: «convém apresentar ainda uma consideração importante, e é que o numero dos alumnos, já de si diminuto, não se pôde dizer que representa verdadeiramente a instrucção primaria, e isto porque muitos alumnos que figuram nos mappas das escólas apenas as frequentam uma minima parte do anno dando durante elle cem e mais faltas, chegando alguns até a duzentas,. podendo assim considerar-se negativa uma parte dos alumnos, resultando como consequencia d'aquelle facto a necessidade de frequentarem as escólas primarias cinco, seis, sete e alguns até oito annos sucessivos (...)».

Professores, havia apenas um, com a categoria de "vitalício", que auferia 100$000 réis de ordenado pago pelo Estado, e uma gratificação de 20$000 réis da Câmara Municipal. A quase insignificância do vencimento de professor era apresentada como «uma das causas que mais impede os progressos da instrucção primaria». Na parte do concelho de Ansião que, então, constituía ainda o concelho de Chão de Couce (a que pertenciam as freguesias de Avelar, de Pousaflores e a da sede desse concelho) - onde a condição económica era francamente mais favorável (a agricultura era muito mais produtiva) -, a situação da instrução era bem menos preocupante. Contudo, o Dr. Costa Simões escreve, a este respeito, o seguinte:

«A instrucção, nas Cinco villas e Arega, é muito escassa. Está representada a instrucção secundaria por urna cadeira de latim (leccionou a língua latina, na vila de Chão de Couce, o professor do ensino secundário, Sérgio Justiniano de Abreu Peixoto, até à data da sua morte, 5 de Março de 1853. Depois deste ano. a cadeira foi suprimida em Chão de Couce e transferida para Pombal.) na villa de Chão de Couce; e a instrucção primaria ainda não chega a todas as povoações (...)» (A. A. da Costa Simões, Topographia Medica das Cinco Villas e Arega ou dos concelhos de Chão de Couce e Maçãs de D. Maria, em 1846, Imprensa da Universidade, Coimbra, 1860, página 98).

Apesar disso, os números são bastante mais positivos que no concelho de Ansião. Chão de Couce tinha, em 1852, 3595 habitantes em todo o concelho, e 153 alunos: 1, com idade inferior a 7 anos; 115, com idades compreendidas entre os 7 e os 12 anos; e 37, com idades entre os 12 e os 20 anos. Aqui a relação dos alunos para com os habitantes é de 1 para 23.

No concelho de Chão de Couce, antes da Regeneração, já havia 3 escolas de instrução primária: uma na Rascoia (comum às vilas de Avelar e Aguda), de que era Professor Joaquim José Simões da Silva e Sousa; uma em Chão de Couce, que tinha como Professor Manuel Fernandes de Sousa Ribeiro; e outra em Pousaflores, a cargo do Professor André Dias Castelão. A esta generalizada falta de instrução, atribuiu, com razão, o Dr. Costa Simões uma imensidade de superstições e crenças que, naquele tempo, faziam parte do comportamento colectivo dos povos que viviam nesta região.

Na segunda metade do século XIX e princípio do século XX, a instrução primária, mercê de várias reformas (designadamente as de 1870 - de Sousa de Macedo; 1878 - de Rodrigues de Sampaio; 1888 - de João Franco; e de 1901 - de Hintze Ribeiro), teve uma expansão, ainda antes da implantação da República, que não pode ser ignorada. De acordo com o Annuario Estatistico de Portugal, referente a 1900, das 3921 freguesias existentes em Portugal, apenas 935 não têm qualquer escola primária oficial.

Nas vésperas da Revolução Republicana, o concelho de Ansião já tinha escolas em todas as suas freguesias, e em três delas, escolas também do sexo feminino.

Mas, o facto de haver escolas e professores, não significa, desde logo, que a questão do ensino primário esteja resolvida. Efectivamente, os problemas, neste domínio, continuavam a ser muitos, aqui, como na maior parte do País. As escolas não cobriam devidamente toda a área do concelho; as que existiam funcionavam normalmente em casas arrendadas que não se adaptavam cabalmente, à sua função; a sua dimensão não era a suficiente para albergar todas as crianças em idade escolar; e, na maior parte dos casos, faltava mobiliário e equipamento escolar. Por outro lado, a deficiente remuneração do professor primário, desmotivava o e fazia com que, algumas vezes, fosse pouco dedicado, ou optasse profissionalmente por outro sector de actividade mais compensador.

Um outro aspecto, muito criticado, eram os entraves provocados por uma burocracia demasiado centralizadora do ensino, que tornava a criação de uma escola ou a nomeação de um simples professor, um processo complicadíssimo. Com o triunfo do 5 de Outubro, a República procurou solucionar alguns destes problemas. Criou mais escolas, formou mais professores, desburocratizou e descentralizou o ensino. Foi, fundamentalmente, a preocupação de descentralizar o ensino primário que levou o Ministro do Interior, António José de Almeida, em Julho de 1911, a dividir o País em 75 círculos escolares, um dos quais o de Ansião, que integrava 5 concelhos do Norte do distrito de Leiria: Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Pombal.

(continua no próximo número)